Indicação nº 0035/2012 - Autoria: Maria Inêz Bertoldi Marcon
Que seja providenciado a limpeza das ruas do Distrito de Engenheiro Balduino.

Indicação nº 0036/2012 - Autoria: Hélio Polotto
Reitera pedido sobre a necessidade de atualização da Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno da Câmara de Vereadores.

Indicação nº 0037/2012 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Aumento da ajuda de custo dos estagiários proporcionalmente ao aumento do sálario mínimo, atualmente no valor de R$622,00.

Indicação nº 0038/2012 - Autoria: Jean Winícios Vieira
Distribuição de Ovos de Páscoa para as crianças de nossas creches e crianças carentes de nosso município e distritos.

Indicação nº 0039/2012 - Autoria: Pedro Luciano Moreira Janini
Reitera pedido sobre a construção de uma Unidade Escolar nas Proximidades dos Bairros Copacabana e Cristo Rei.

Indicação nº 0040/2012 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Cessão de uso do Centro de Lazer do Trabalhador da Vila Araújo aos domingos a tarde para ser o ponto de encontro do Clube da Viola de Monte Aprazível.

Indicação nº 0041/2012 - Autoria: Gilmar Francisco de Moraes
Fazer reserva de vagas para portadores de deficiencia física e para idoso no estacionamento da Santa Casa de Misericórdia.

Indicação nº 0042/2012 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Que a Prefeitura possa promover anualmente um encontro com exposição de carros antigos em parceria com o Clube do Carro Antigo de Monte Aprazível.

Indicação nº 0043/2012 - Autoria: Jorge Mendes
Sinalizar adequadamente o cruzamento das Ruas: Osvaldo Cruz com a Amador de Paula Bueno.

Indicação nº 0044/2012 - Autoria: Pedro Luciano Moreira Janini
Instalação de uma Academia ao ar livre no bairro Felíce Manzoli.

Indicação nº 0045/2012 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Que apresente Projeto de Lei alterando a referência salarial dos funcionários públicos no cargo de Merendeira, da referência 03 para, no mínimo, a referência 05.

Indicação nº 0046/2012 - Autoria: Pedro Luciano Moreira Janini
Realizar reparos no parque da Creche Lizette Buissa.

Indicação nº 0047/2012 - Autoria: Jean Winícios Vieira
Indica a apresentação de Projeto de Lei, de competência do Executivo, para instituir o Concurso Arte sem Cigarro é um Show, conforme minuta anexa.

Requerimento nº 0020/2012 - Autoria: Jorge Mendes
Laudos de Periculosidade e Insalubridade: 1-Se a Municipalidade efetuou Pericia nos locais de trabalho, para detectar o grau de risco de saúde e periculosidade, conforme determina os artigos 28 a 31 da Lei Complementar nº 01/2010 de 27/09/2011 (Lei da Reestruturação do Quadro de Pessoal); 1.1-Em caso positivo, enviar cópia do respectivo laudo a esta Casa de Leis; 1.2-Em caso negativo, justificar quais os motivos que até a presente data não foi realizado.

Requerimento nº 0021/2012 - Autoria: Gilmar Francisco de Moraes
1 - Quantos motoristas trabalham no SAMU? 2 - Quais os critérios adotados pela administração para a seleção desses motoristas? 3 - Qual a carga horária dos motoristas de ambulância e dos motoristas do SAMU? 4 - Foi contratado algum motorista, exclusivamente para o SAMU? Em caso positivo, qual a forma dessa contratação? 5 - Qual o repasse do Governo anualmente para a municipalidade para a manutenção do SAMU em nosso Município? 7 - Qual a contrapartida da municipalidade para essa manutenção? Discriminar todos os gastos mensalmente. 8 - Existe algum procedimento para a instalação em nosso Município da central de comunicação diretamente com o SAMU, através do telefone 192?

Requerimento nº 0022/2012 - Autoria: Hélio Polotto
Enviar cópia de todos os contratos com a Empresa Leão Ambiental, responsável pela prestação de serviço de limpeza pública e coleta de lixo domiciliar da cidade.

Requerimento nº 0023/2012 - Autoria: Jorge Mendes
Qual o atual Piso salarial dos Professores da Rede Municipal de Ensino, em seus respectivos níveis de ensino?

Requerimento nº 0024/2012 - Autoria: Gilmar Francisco de Moraes
Quanto aos referidos veículos relacionados, informar o que segue, nos exercícios de 2010 e 2011, discriminados mês a mês: a) Saveiro-Flex - BPZ-6852; b) Corrie-Gasolina - BPZ-6847; c) Corrie-Gasolina (Itaiúba) - BPZ-6846; d) Ipanema-Gasolina - BCG-0134; e) Ipanema-Gasolina (Junqueira) - BVZ-0728; f) Kombi-Gasolina (Controle de Vetores) - BPZ-6848; g) Gol-Gasolina - CXG-538; h) Van-Diesel (Linha Barretos) - BFY-2662; i) Van-Diesel (Hemodiálise) - JYW-5903; j) SAMU-Diesel - BPZ-6854; k) Van-Diesel (Junqueira) - DQI-2318; l) Micro Ônibus-Diesel - DQI-2314; m) Ônibus-Deisel (saúde) - EXP-3166; n) Saveiro-Flex (Balduíno) - DQI-2312; o) Saveiro-Flex - BRY-2660. 1 - Enviar cópia das notas fiscais de combustível, separadas veículo por veículo. 2 - Enviar cópia das requisições de abastecimento, de cada veículo discriminado acima. 3 - Quantidade de quilômetros rodados por cada veículo acima descrito, no período de 2010 e 2011. 4 - Quantidade de combustível consumido por cada veículo acima descrito no período solicitado.

Requerimento nº 0025/2012 - Autoria: Gilmar Francisco de Moraes
Porque até a presente data,a Prefeitura não adquiriu os equipamentos para a Santa Casa, conforme foi sugerido ao Prefeito para a utilização do saldo remanescente do duodécimo devolvido pela Câmara Municipal em dezembro de 2011?

Moção nº 0005/2012 - Autoria: Pedro Luciano Moreira Janini
Moção de Aplausos ao Professor Fabricio Pavin Lassi, pela classificação em 1º lugar no Concurso Público de Professor de Matemática do Município de São José do Rio Preto.

Projeto de Lei nº 0020/2012 - Autoria: EXECUTIVO
Dispõe sobre a utilização dos instrumentos orçamentários da transposição, do remanejamento e da transferência de recursos, a serem eventualmente utilizados na execução do orçamento para o exercício de 2012, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0021/2012 - Autoria: Jean Winícios Vieira
INCENTIVA O PLANTIO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS AO LONGO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei nº 0052/2011 - Autoria: EXECUTIVO
Dispõe sobre os serviços de coleta de entulhos, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0016/2012 - Autoria: EXECUTIVO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 15.500,00 - Construção Centro de Triagem de Resíduos Sólidos

Projeto de Lei nº 0017/2012 - Autoria: Mesa Diretora da Câmara
Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores do município de Monte Aprazível, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0018/2012 - Autoria: Mesa Diretora da Câmara
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Monte Aprazível e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0019/2012 - Autoria: Mesa Diretora da Câmara
Altera dispositivo da lei nº 2.243, de 10 de setembro de 1.999, que institui o benefício denominado salário aniversário aos funcionários do Legislativo Municipal e dá outras providências.